Novo Valor Salário Mínimo em 2020 é de R$ 1.039

O novo salário mínimo passou a valer a partir de 1º de janeiro de 2020 quando o presidente Jair Bolsonaro editou medida provisória que aumenta o salário mínimo de R$ 998 para em R$ 1.039.

Novo Valor Salário Mínimo em 2020 é de R$ 1.039

Valor nacional do novo salário minimo é de R$ 1.039 desde o dia 1º de janeiro, mas 5 estados terão piso próprio e não seguirão decreto federal neste ano.

A maioria dos estados brasileiros segue o valor estabelecido pelo governo federal, que é usado como referência para remunerar 49 milhões de trabalhadores no país, segundo o Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese).

Mas alguns estados adotam um piso regional, superior ao valor nacional. Em 2020, cinco estados vão adotar seu próprio salário mínimo: São Paulo, Rio de Janeiro, Paraná, Santa Catarina e Rio Grande do Sul. Nenhum deles, porém, já definiu qual será novo o valor.

O novo salário mínimo passou a valer a partir de 1º de janeiro de 2020 quando o presidente Jair Bolsonaro editou medida provisória que aumenta o salário mínimo de R$ 998 para em R$ 1.039. Com o reajuste, empregadores devem atualizar o eSocial.

A alteração de salário não é feita automaticamente pelo eSocial. Por isso, o empregador deve alterar o contrato de trabalhos dos empregados que recebem salário mínimo. Confira o passo a passo para atualização:

Salário mínimo no eSocial

Passo a passo para alteração do salário mínimo 2020 no eSocial:

  • Selecione “Gestão dos Empregados”, no menu Trabalhador, do eSocial;
  • Clique em “Nome do trabalhador”
  • Clique em "Dados Contratuais"
  • Clicar em “Reajustar Salário”
  • Informe o novo valor do salário mínimo e a data do início da alteração (01/01/2020)
  • Salve as alterações

O novo valor deverá ser pago até o quinto dia útil de fevereiro de 2020, quando se paga o salário referente ao mês de janeiro.

Vale lembrar que nenhum empregado doméstico pode receber menos que o salário mínimo determinado pelo Governo federal, mas é permitido que os estados determinem valores maiores para o mínimo de cada unidade da federação.

Para os empregados que recebem salário superior ao mínimo, o reajuste deverá seguir o estipulado entre empregador e empregado no contrato de trabalho. Assim, poderá se dar em outra data e com outro percentual.

Nos casos de férias, o empregador deverá primeiramente fazer a alteração salarial e, só então, registrar as férias, para que os novos valores sejam considerados no recibo e na folha de pagamento.